Processo 213460/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/04/2017 08:56
Autuado em 06/04/2017 08:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3692/2018 da Segunda Câmara, de 14/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2018 Acórdão   3692/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/12/2018 Acórdão   3692/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Gestor atual VICENTE SAMPAIO
Gestor das Contas VICENTE SAMPAIO

Juntadas
DataDescrição
22/08/2018 13:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 587844/18
17/04/2018 08:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 261000/18
17/04/2018 08:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 260993/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  13/02/2019 Instrução de Cobrança   207/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2021 2509 Despacho Processual Diverso nº 373/2021
14/12/2018 1969 Acórdão nº 3692/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2018 de 04/12/2018
28/08/2018 1896 Despacho Processual Diverso nº 1296/2018
23/03/2018 1791 Despacho Processual Diverso nº 1094/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1701/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/03/2021 13:56 DP  
26/03/2021 12:35 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 100/2021 -
23/03/2021 20:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 373/2021 -
12/02/2019 17:31 CMEX Certidão de Débito nº 217/2019 -
12/02/2019 17:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 207/2019 -
12/02/2019 17:31 CMEX Informação nº 2026/2019 -
12/02/2019 17:31 CMEX Informação nº 596/2019 -
12/02/2019 17:31 CMEX Informação nº 597/2019 -
12/02/2019 17:31 CMEX Instrução nº 164/2021 -
17/12/2018 16:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 165/2019 -
17/12/2018 16:18 SMPJTC  
17/12/2018 12:07 4PC Ciência de Decisão nº 440/2018 -
17/12/2018 09:42 SMPjTC  
04/12/2018 16:58 S2C Acórdão nº 3692/2018 -
08/10/2018 09:52 GCAML  
05/10/2018 16:56 SMPJTC  
04/10/2018 11:36 4PC Parecer nº 700/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
04/10/2018 08:34 SMPjTC  
30/08/2018 15:33 CGM Instrução nº 3883/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/08/2018 09:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1296/2018 -
19/08/2018 19:31 SMPJTC  
16/08/2018 11:26 5PC Parecer nº 562/2018 - Prestação de Contas Anual. Por derradei ra diligência.
16/08/2018 09:14 SMPjTC  
18/04/2018 14:20 CGM Instrução nº 2501/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
18/04/2018 08:38 COFIT  
21/03/2018 08:51 DP  
06/04/2017 13:36 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1094/2018 -
06/04/2017 13:36 COFIM Instrução nº 820/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 08:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1701/2017 -

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